Apostas
Regulamentação das Apostas Online no Brasil: Uma Análise Detalhada da Lei 14.790/23.
Introdução O Brasil atravessa um momento histórico ao consolidar avanços significativos na regulamentação das apostas
News & Articles
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Apostas Esportivas no Brasil: os principais pontos da MP 1.182/2023 que você precisa saber e os próximos passos da regulamentação.
Hoje, 25 de julho de 2023, o Governo Federal publicou a Medida Provisória n° 1.182/23
Tributário
Ação de Execução Fiscal: Tudo o que você precisa saber
Introdução A execução fiscal é um assunto muito relevante para os profissionais de Direito Público
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Execução Fiscal: O que é? E como é realizada?
Execução Fiscal: O que é? E como é realizada? Introdução: A Ação de Execução Fiscal
Apostas
A manipulação das apostas esportivas: quem é a maior vítima?
Artigo escrito por: Yohann Sade e Pedro Guilherme Gurek . Dia 14.02.2023. A Polícia Federal
Apostas
Sade & Gritz anuncia o lançamento de seu mais recente e-book, o “Manual de Jogos, Apostas e Loterias: Conceitos, Regulamentação e Projetos de Lei”
Com o mercado de jogos e games online em constante crescimento, é crucial que o
Apostas
Setor de apostas online no Brasil: a sorte está lançada
Os proprietários de casas de apostas online há alguns anos se preocupam — ou deveriam
Apostas
Clubes de futebol e os sites de apostas online: o Estado não está mais blefando.
Nos últimos dias, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional
Notícias
JUSTIÇA 4.0: conheça a nova ferramenta que facilita a busca por patrimônio.
Não adianta varrer a sujeira para baixo do tapete, nem empurrar com a barriga. Isso
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Controle societário de empresas concessionárias de serviço público ou a concessão podem ser modificados durante a vigência do contrato administrativo?
Você, empresário, se vê dentro de um contrato administrativo de longo prazo, com investimentos vultosos